TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026|SERRA DE PARANAPIACABA

VIVA TAPIRAÍ

Jornalismo Cidadão • Transparência Pública • Polo Ecológico
Voltar para o Banco de LeisDossiê Parlamentar • 16ª Legislatura
NF
VereadorPartido: PPMandato Ativo

Nivaldo Ferreira de Souza

Mandato Atual: 16ª Legislatura (2025–2028) (2025–2028)

Proposituras Catalogadas5Leis & Requerimentos
Presença em Sessões96%Quórum em plenário
Mandatos Exercidos1Legislaturas
Participação na Câmara2%Do total deliberado

Trajetória Parlamentar & Áreas de Atuação

Atuação voltada à segurança urbana, apoio às forças comunitárias e manutenção de vias públicas na sede do município.

Áreas de Foco na Fiscalização:
SegurançaTrânsitoServiços Públicos
Histórico de Mandatos
16ª Legislatura (2025–2028)Mandato Atual

Proposituras e Requerimentos de Nivaldo

5 cobranças e projetos de lei protocolados na 16ª Legislatura.

Requerimento Nº 0400-2025Meio Ambiente

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se há projeto para implantação de iluminação de led na Pista de Skate Deyvid Afonso Thibério "Mutante", caso não, seja formulado e implantado o referido projeto o mais urgente possível.

18ª Sessão Ordinária (17/11/2025)
Requerimento Nº 0316-2025Social

Requer do Exmo

Requer do Exmo. Ministro da Casa Civil que o Governo Federal disponibilize ao Município de Tapiraí/SP recursos para aquisição de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, através do Fundo Nacional de Interesse Social.

12ª Sessão Ordinária (18/08/2025)
Requerimento Nº 0317-2025Geral

Seja informado a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal dispõe de área para a...

Seja informado a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal dispõe de área para aquisição e construção de casas populares no Município de Tapiraí. Se sim, especificar o tamanho da área e a localização. Se não, que seja providenciado através de uma desapropriação ou permuta.

12ª Sessão Ordinária (18/08/2025)
Requerimento Nº 0101-2026Educação

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se existe projeto ou planejamento para implantação de uma Cozinha Piloto na rede municipal de ensino do município de Tapiraí. Em caso positivo, que sejam encaminhadas informações sobre o estágio atual do projeto, cronograma de implantação e previsão de funcionamento. Em caso negativo, que a Administração Municipal informe se há estudo ou possibilidade de implantação de uma Cozinha Piloto, visando fortalecer a política de alimentação escolar no município.

23ª Sessão Ordinária (16/03/2026)
Requerimento Nº 0071-2026Educação

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo tem projeto para implantação de sinalização vertical (placas) de proibido estacionar das 8h as 17h na Rua que dá acesso a escola José de Moura Glasser, bem como qual a possibilidade dos professores e funcionários da referida escola possam estacionar os veículos dentro do prédio da escola caso haja espaço. Informar ainda se há placa de estacionamento exclusivo para ônibus em frente a Creche Municipal Renata. Caso não, qual a possibilidade de ser implantada a referida placa.

22ª Sessão Ordinária (02/03/2026)