TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026|SERRA DE PARANAPIACABA

VIVA TAPIRAÍ

Jornalismo Cidadão • Transparência Pública • Polo Ecológico
Voltar para o Banco de LeisDossiê Parlamentar • 16ª Legislatura
DT
VereadorPartido: PLMandato Ativo

Dorival Teodoro Bento

Mandato Atual: 16ª Legislatura (2025–2028) (2025–2028)

Proposituras Catalogadas15Leis & Requerimentos
Presença em Sessões100%Quórum em plenário
Mandatos Exercidos1Legislaturas
Participação na Câmara5%Do total deliberado

Trajetória Parlamentar & Áreas de Atuação

Vereador com base nos bairros rurais e comunidades tradicionais. Atuação voltada ao esporte comunitário, academias ao ar livre, saneamento básico e estradas vicinais.

Áreas de Foco na Fiscalização:
Esporte & LazerServiços PúblicosInfraestrutura
Histórico de Mandatos
16ª Legislatura (2025–2028)Mandato Atual

Proposituras e Requerimentos de Dorival

15 cobranças e projetos de lei protocolados na 16ª Legislatura.

Requerimento Nº 0400-2025Meio Ambiente

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se há projeto para implantação de iluminação de led na Pista de Skate Deyvid Afonso Thibério "Mutante", caso não, seja formulado e implantado o referido projeto o mais urgente possível.

18ª Sessão Ordinária (17/11/2025)
Requerimento Nº 0315-2025Educação

Seja informado a esta Casa de Leis qual o número de atendimentos odontológicos rea...

Seja informado a esta Casa de Leis qual o número de atendimentos odontológicos realizados nas escolas municipais do ano de 2024 até a presente data. Informar ainda se há disponibilidade orçamentária para contratação de auxiliar de dentista para realização de atendimento junto a Dr. Nádia nas escolas, bem como a contratação de mais um dentista para realização de atendimentos nas escolas.

12ª Sessão Ordinária (18/08/2025)
Requerimento Nº 0275-2025Geral

Seja informado quando será implantado abrigo de ônibus na viela Silvino Garcia exi...

Seja informado quando será implantado abrigo de ônibus na viela Silvino Garcia existe no Bairro dos Garcia e na Aldeia Guarani Guyara Pepó.

10ª Sessão Ordinária (16/06/2025)
Requerimento Nº 0276-2025Trânsito

Seja informado quando serão implantadas guias e sarjetas, para contenção de água p...

Seja informado quando serão implantadas guias e sarjetas, para contenção de água pluvial na extensão existente na Rua Nádia Minkovischi.

10ª Sessão Ordinária (16/06/2025)
Requerimento Nº 0259-2025Trânsito

Reiterando o pedido nº 055/2025 de minha autoria seja informado quais providências...

Reiterando o pedido nº 055/2025 de minha autoria seja informado quais providências foram tomadas para implantação de ponto de ônibus na Rua João Paulo de Camargo em frente ao núcleo social do Bairro Quaresmal e/ou manutenção do ponto de ônibus existente a 150 mts do local.

9ª Sessão Ordinária (02/06/2025)
Requerimento Nº 0260-2025Educação

Seja informado quantas vagas de cargo de Diretor Escolar estão vagas no quadro da ...

Seja informado quantas vagas de cargo de Diretor Escolar estão vagas no quadro da educação e se há concurso em aberto. Caso a resposta seja sim, enviar lista dos classificados.

9ª Sessão Ordinária (02/06/2025)
Requerimento Nº 0163-2025Trânsito

Seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo tem projeto de melhorias d...

Seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo tem projeto de melhorias da iluminação da Rua Jorge Antunes da Silva.

4ª Sessão Ordinária (17/03/2025)
Requerimento Nº 0301-2026Educação

Informações complementares referentes à contratação do senhor José Ronaldo Pereira...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer do Poder Executivo que seja enviado a esta Casa de Leis informações complementares referentes à contratação do senhor José Ronaldo Pereira - CNPJ nº 66.898.014/0001-82, responsável pela formação "Currículo e Relações Étnico-Raciais", no valor de R$ 8.000,00: 1. Encaminhar currículo, diplomas, certificados, publicações, atestados de capacidade técnica, contratos anteriores e demais documentos utilizados para comprovar a experiência e a notória especialização do contratado. 2. Informar como a Secretaria Municipal de Educação tomou conhecimento do profissional, quem indicou sua contratação e quais critérios objetivos foram utilizados para sua escolha. 3. Considerando que o CNPJ do contratado foi aberto em *20 de maio de 2026* e a solicitação e a proposta foram apresentadas em *21 de maio de 2026*, esclarecer como foram previamente verificadas sua capacidade técnica, experiência profissional e compatibilidade do preço. 4. Encaminhar integralmente a pesquisa de mercado mencionada na resposta anterior, incluindo fontes consultadas, valores encontrados, memória de cálculo e documentos que demonstrem os preços normalmente praticados pelo contratado. 5. Informar as datas e cargas horárias de cada etapa, discriminando quantas horas foram efetivamente ministradas, quais atividades foram realizadas e se a formação do dia 1º de setembro integra a mesma contratação. 6. Encaminhar listas de presença, materiais apresentados, registros das atividades, avaliações realizadas pelos participantes, relatórios reflexivos, planos de aula, sequências didáticas e propostas pedagógicas entregues, conforme avaliação e produto final previstos na proposta do contratado. 7. Informar quem foi designado para acompanhar e fiscalizar o serviço, encaminhando o relatório de fiscalização e os documentos que fundamentaram o atesto e o pagamento da primeira parcela de R$ 4.000,00. 8. Informar se foi realizada avaliação de satisfação dos professores e demais participantes. Em caso positivo, encaminhar o resultado integral; em caso negativo, justificar como foi avaliada a qualidade e a efetividade da capacitação. 9. Informar se foram recebidas reclamações, manifestações de insatisfação ou pedidos para que o profissional não fosse novamente contratado, esclarecendo as providências adotadas.

32ª Sessão Ordinária (08/09/2026)
Requerimento Nº 0095-2026Serviços Públicos

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se já foi realizada vistoria no encontro da Av. Leduíno Garcia de Sales, Av. Benedito Julio da Costa e Travessa Gentil Francisco Torres, no Bairro do Turvo, para verificar irregularidades na rede de captação de água e esgoto. Caso não, seja realizada a referida vistoria o mais urgente possível.

23ª Sessão Ordinária (16/03/2026)
Requerimento Nº 0096-2026Infraestrutura

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se há projeto para implantação de pavimentação, iluminação e saneamento básico (água e esgoto) na Rua Carmelino Antonio de Moraes - Bairro Quaresmal.

23ª Sessão Ordinária (16/03/2026)
Requerimento Nº 0097-2026Geral

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo tem conhecimento da situação da Munícipe Hilda Terezinha da Rosa, bem como quais providências podem ser tomadas pelo setor competente para ajudar a referida munícipe.

23ª Sessão Ordinária (16/03/2026)
Requerimento Nº 0098-2026Infraestrutura

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se há projeto para implantação de pavimentação ou manutenção do calçamento existente na Avenida dos Ipês, que dá acesso ao Bar da Dona Leó.

23ª Sessão Ordinária (16/03/2026)
Requerimento Nº 0099-2026Infraestrutura

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se há projeto para implantação de pavimentação ou manutenção do calçamento existente na Rua Kanta Kubota.

23ª Sessão Ordinária (16/03/2026)
Requerimento Nº 0100-2026Trânsito

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se há projeto para implantação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Raul Leite Magalhães (final da Rua) nas proximidades do nº822.

23ª Sessão Ordinária (16/03/2026)
Requerimento Nº 0071-2026Educação

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja...

Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer as seguintes informações: Seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo tem projeto para implantação de sinalização vertical (placas) de proibido estacionar das 8h as 17h na Rua que dá acesso a escola José de Moura Glasser, bem como qual a possibilidade dos professores e funcionários da referida escola possam estacionar os veículos dentro do prédio da escola caso haja espaço. Informar ainda se há placa de estacionamento exclusivo para ônibus em frente a Creche Municipal Renata. Caso não, qual a possibilidade de ser implantada a referida placa.

22ª Sessão Ordinária (02/03/2026)